Em 2024, pelo menos 52 mil crianças aguardaram na fila por uma vaga em creche no Paraná. É o que aponta o levantamento realizado periodicamente pelo Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), divulgado nesta segunda-feira (5). O dado indica uma redução de quase 30% em comparação ao ano anterior. A pesquisa também revela que a oferta de vagas cresceu mais que o dobro: saltou de 15 mil para 31 mil. Esse trabalho do DPE-PR, realizado desde 2022, busca garantir o direito constitucional de crianças à educação infantil, principalmente até os 3 anos de idade.

O coordenador do NUDIJ, defensor público Fernando Redede, ressalta que a melhoria dos indicadores apontam um direcionamento positivo dos esforços do poder público no fortalecimento das políticas públicas na educação infantil. Eles indicam também a importância do próprio trabalho da DPE-PR. Confira na íntegra os dados do levantamento.

Ao todo, dos 399 municípios paranaenses, 280 responderam à solicitação do NUDIJ por informações do serviço de vaga em creche até o fim da coleta. O pedido foi enviado ainda uma segunda vez no caso dos municípios que não responderam ao primeiro ofício. No entanto, desde o ano passado, a divulgação da demanda é obrigatória. A Lei Federal n° 14.851/2024 estabeleceu que as prefeituras devem adotar mecanismos de levantamento e publicização da fila por vagas na educação infantil. Essa obrigatoriedade busca garantir a adequada transparência para fiscalização do déficit de vagas e do uso de verbas destinadas à primeira infância. Clique aqui e saiba mais sobre o tema.

Uma das novidades da lei federal é também o envio de recursos federais para ampliar o atendimento nos municípios que identificarem corretamente o déficit. O defensor público ressalta que, embora mais municípios tenham respondido ao levantamento, em comparação ao ano anterior, a ampliação da oferta nas redes municipais permitiu a diminuição de crianças que passaram pela fila de espera. Outro reforço anunciado em 2024 é o Programa Infância Feliz Paraná, do Governo do Estado, direcionado à construção de 300 creches em 258 municípios.

ATUAÇÃO NA PONTA

No ano passado, a Defensoria Pública entrou com 767 ações na Justiça para obtenção de vaga em creche em todo o estado. Essa é uma das principais demandas da área de Infância e Juventude, presente em todas as sedes de atendimento da DPE-PR. “O principal objetivo do nosso levantamento é entregar para os defensores e defensoras no estado, hoje distribuídos em mais de 30 comarcas, uma análise sobre a estrutura dessa política prioritária está sendo desenvolvida e atendida pela prefeitura municipal”, explica o coordenador do NUDIJ.

Fonte: Da Assessoria DPE-PR