O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) marcou para a próxima terça-feira (25) o julgamento que deve definir, de forma colegiada, se a BlaBlaCar poderá continuar oferecendo caronas no estado. A plataforma já teve a legalidade de seu modelo reconhecida em fevereiro, mas ainda enfrenta contestação de entidades do setor de transporte rodoviário.

A ação é movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Paraná e Santa Catarina (FEPASC) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Paraná (RODOPAR), que buscam restringir o serviço. O processo ganhou força após uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, em 19 de dezembro, que suspendeu as caronas e impactou cerca de 2 milhões de usuários paranaenses.

A reviravolta que liberou as caronas no Paraná

A suspensão durou pouco mais de dois meses. Em 28 de fevereiro, o desembargador Abraham Calixto derrubou a liminar e liberou o serviço, afirmando que a BlaBlaCar não presta transporte público intermunicipal, mas apenas conecta motoristas e passageiros interessados em dividir custos de viagem, conceito conhecido como carona solidária.

Com essa decisão, a plataforma voltou a operar normalmente. O julgamento colegiado desta semana pode confirmar esse entendimento ou revertê-lo, definindo o futuro das viagens compartilhadas no Paraná.

Divergência com outros tribunais e com o STJ

A proibição temporária das caronas no Paraná destoou de decisões já consolidadas em outros estados, como São Paulo e Goiás, onde tribunais reconheceram a legalidade do serviço. A medida também contrariou a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia destacado que o modelo da BlaBlaCar não se enquadra como transporte comercial e validou o compartilhamento de custos como atividade lícita, com impacto positivo inclusive para o meio ambiente.

Órgãos como DER/PR, AGEPAR e Procuradoria-Geral do Estado também manifestaram pareceres favoráveis ao funcionamento da plataforma.

Além das caronas, a empresa afirma que também fortalece o setor de ônibus. A BlaBlaCar oferece a única solução multimodal do país, permitindo que usuários combinem caronas com viagens rodoviárias. Hoje, mais de 210 viações brasileiras integram a plataforma, incluindo 30 empresas do Paraná.

“Acreditamos que, assim como na decisão de fevereiro, a Justiça voltará a reconhecer as evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, reafirmando a legalidade do modelo de caronas praticado pela plataforma no Brasil e em outros 21 países. Reforçamos nosso compromisso com a mobilidade acessível e sustentável e agradecemos aos mais de 2 milhões de usuários no Paraná pelo apoio constante e pelas manifestações em defesa da oferta de caronas no estado”, afirma Tatiana Mattos, presidente da BlaBlaCar no Brasil.

Fonte: Bem Paraná