Desmatamento ilegal: IAT autua proprietária em Guarapuava e aplica R$ 322 mil em multa
O Instituto Água e Terra (IAT) autuou nesta quarta-feira (14) a proprietária de uma área rural no distrito de Igrejinha, em Guarapuava, na região Central do Paraná, pelo desmatamento ilegal de 45 hectares, cerca de 50 campos de futebol, com erradicação de sub-bosque para exploração econômica. Ela foi multada em R$ 322 mil e vai responder administrativamente pelo crime ambiental. O terreno também foi embargado para regeneração.
O sub-bosque, explica a engenheira agrônoma da regional do IAT de Guarapuava, Caroline Rech, é caracterizado pela vegetação que cresce abaixo da copa principal das árvores em uma floresta, composto por árvores jovens, arbustos, cipós, ervas e samambaias.
Essa foi a terceira grande ação de combate ao desmatamento deflagrada pelo IAT em menos de dez dias. Na terça-feira (06), o órgão ambiental aplicou R$ 2,2 milhões em multas pelo desmatamento de uma área de 244,13 hectares na região Sudoeste do Estado. Na quinta (08), queimadas ilegais resultaram em punições de R$ 7,4 milhões no Norte Pioneiro.
CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual.
COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.