Londrina entra com recurso para que rebaixados da Série B do Brasileiro não sejam definidos

O Londrina vai entrar com um recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pedindo a não homologação – ou não definição – dos rebaixados da Série B do Campeonato Brasileiro. De acordo com o advogado do Tubarão, Eduardo Vargas, o pedido será feito ainda nesta segunda-feira.

Vargas explicou que esse é o primeiro passo que o clube dará antes de entrar com um pedido de punição ao Figueirense, por conta do W.O. sofrido pelo time catarinense na 17ª rodada, contra o Cuiabá. Caso o STJD aceite o pedido, a CBF não confirmará os rebaixados até que os recursos sejam julgados.

A intenção do Londrina é, desta forma, evitar o rebaixamento para a Série C do Brasileiro. O time alviceleste terminou em 17º na classificação, com 39 pontos, dois abaixo do Figueira, primeira equipes fora do Z-4.

– A tática é fazer primeiro a não homologação para depois discutir a questão de alguma nulidade ou infração do Figueirense. Não estamos divulgando de forma mais apurada para não ajudar o adversário, mas temos cartas na manga, estamos buscando documentos. Existem outras frentes que estamos adotando, que podem levar a perda de três pontos ou da exclusão do Figueirense – explicou Eduardo Vargas.

Apesar de não detalhar, a defesa do Londrina deve se basear em dois pontos. Um deles é no parágrafo segundo do artigo 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala sobre o fato de algum clube “deixar de disputar, sem justa causa, partida, prova ou o equivalente na respectiva modalidade, ou dar causa à sua não realização ou à sua suspensão”.

O segundo parágrafo aponta “se da infração resultar benefício ou prejuízo desportivo a terceiro, o órgão judicante poderá aplicar a pena de exclusão da competição em disputa”.

A pena prevista para infração apenas do artigo 203 é de multa, de R$ 100 a R$ 100 mil, e perda dos pontos em disputa a favor do adversário. O Figueirense já foi julgado neste artigo e multado em R$ 3 mil.

Outro ponto que pode levar o Londrina pode utilizar para tentar uma punição ao time catarinense é sobre o chamado “fair play financeiro”, por conta do atraso de salários que justamente motivou o W.O. sofrido pelo Figueirense, quando os atletas não entraram em campo em protesto.

O artigo 17 do regulamento da Série B do Brasileiro fala que “o clube que, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, estiver em atraso com o pagamento de remuneração, devida única e exclusivamente durante a competição, conforme pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo, a atleta profissional registrado, ficará sujeito à perda de 3 (três) pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a mora e o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)”.

Dependendo do encaminhamento dado pelo STJD para os pedidos do Londrina, o advogado Eduardo Vargas acredita que o julgamento deve ser realizado em janeiro.

– Tudo vai depender do encaminhamento que o STJD vai dar para essa situação. Existem situações parecidas que se julgou rápido, em 25 ou 30 dias. Acredito que entre em janeiro, já que tem um recesso. Deve parar perto do dia 20 e voltar em janeiro. Mas não tem como determinar – comentou.

Entenda o caso

O Londrina foi rebaixado matematicamente na penúltima rodada da Série B do Brasileiro. Na última terça-feira, o gestor do Tubarão, Sergio Malucelli, sinalizou a intenção de entrar no STJD para pedir uma punição ao Figueirense por conta do W.O. apresentado pelo time catarinense na competição.

A entrada dependeria inicialmente da conclusão da última rodada da competição. Isso porque o Londrina precisaria ficar em 17º na classificação, abaixo do Figueirense, para se beneficiar de uma possível punição dos catarinenses.

Com a vitória sobre o Guarani, na última rodada, o Tubarão garantiu a 17ª posição, com 39 pontos, dois abaixo do Figueira, que encerrou a competição empatando com o Operário-PR. Com isso, a diretoria do Londrina confirmou que entraria no STJD nos próximos dias, o que iniciou nesta segunda-feira.

Fonte: G1 Paraná – Norte e Noroeste

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *