O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma decisão, nesta terça-feira (17), onde retira o Brasil da carta internacionais de países conservadores contra o aborto. O documento, nomeado “Declaração de Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher”, também apoia o papel da família baseado em casais heterossexuais.

A decisão foi tomada um dia após o Ministério da Saúde revogar uma norma que dificultava o acesso da mulher grávida ao aborto legal. No texto da declaração, assinado por Jair Bolsonaro em outubro de 2020, lia-se que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.

O aborto foi um dos tópicos bastante abordados durante a disputa presidencial entre Lula e Bolsonaro, onde o petista chegou a dar declarações ao eleitorado evangélico onde afirmava que, pessoalmente, era contra o aborto.

Porém, a decisão de deixar a lista marca mais um passo na escalada do governo contra ideais conservadores adotados pelo governo anterior, abandonando países abertamente conservadores que ainda compõem o documento, como o Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, entre outros.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira (18), uma nota na qual manifesta reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto a exemplo das últimas medidas do Ministério da Saúde.

No documento, a CNBB reitera que “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”.

Leia na íntegra a nota da CNBB:

“‘Diante de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!’ (cf. Dt 30,19)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.

A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.

A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.

Não, contundente, ao aborto!

Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023“.

(Redação, com informações Yahoo e Site Diocese de Umuarama)

Fonte: OBemdito