PCPR realiza operação contra fraude em licitação de R$ 10 milhões

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpriu 25 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (25), durante operação para apurar fraude em licitação para melhorias no sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu, na região Oeste do Estado. Diversos documentos, notebooks e celulares foram apreendidos.

De acordo com as investigações, somente uma empresa se habilitou para o processo de licitação, sendo contratada por mais de R$ 10,3 milhões. Do total, R$ 7,8 milhões já foram pagos à empresa, conforme consta no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e no portal da transparência do município de Foz do Iguaçu.

Mais de 80 policiais civis realizaram buscas, de forma simultânea, em endereços relacionados aos suspeitos de envolvimento na fraude. Os mandados foram cumpridos no Paraná, em Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Curitiba e Fazenda Rio Grande, bem como no estado de Santa Catarina, em Balneário Camboriú.

As investigações iniciaram após requisição feita pela 6ª Promotoria Gepatria de Foz do Iguaçu. Durante as diligências, a PCPR encontrou fortes indícios de que o projeto básico de iluminação da cidade não foi produzido levando em consideração as particularidades da cidade, e sim plagiado de outras obras científicas de outras cidades e países. Portanto, perde sua real finalidade, que seria justificar a troca de iluminação pública do município e sua eficácia.

Além disso, ao aprofundar as investigações, a PCPR verificou que há suspeitas de que as cotações de preços utilizadas para firmar o valor estipulado no edital oficial seriam fraudulentas e com valores superfaturados para a licitação.

A PCPR também encontrou indícios de que houve manipulação para que a empresa beneficiada com a fraude fosse a ganhadora do processo licitatório. A suspeita se deu, pois houve exigência para que as empresas concorrentes apresentassem certificação do INMETRO para os produtos a serem fornecidos, o que já se sabia anteriormente que só a empresa vencedora teria. Acontece que verificou-se que essa certificação não estaria regular.

As investigações caminham para apurar o envolvimento de “laranjas”, empresários e agentes públicos municipais no esquema fraudulento.

A operação foi batizada como “Luz Oculta”, em relação aos motivos que levaram à realização do processo de licitação para melhoria da eficiência da iluminação pública em Foz do Iguaçu.

Fonte: Polícia Civil do Paraná

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