Prefeitura e Fundação de Saúde iniciam período de transição de administração das UPAs de Foz do Iguaçu | Giro de Notícia

Prefeitura e Fundação de Saúde iniciam período de transição de administração das UPAs de Foz do Iguaçu

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A Fundação de Saúde de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, deu início nesta sexta-feira (21) ao processo de transição para assumir a administração das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade.

Segundo a prefeitura, a transferência definitiva da gestão das unidades está prevista para ocorrer no dia 1º de março. Conforme o prefeito, Chico Brasileiro (PSD), um dos objetivos dessa mudança é acelerar os processos de contratação de funcionários e de licitações para atender as demandas das UPAs.

A prefeitura informou que a fundação irá assumir a gestão administrativa, técnica, financeira e das atividades operacionais das duas UPAs, e o município repassará o dinheiro para cobrir as despesas das unidades.

Conforme a prefeitura, em dias de grande movimento, são atendidas, em média, 400 pessoas por dia nas UPAs de Foz do Iguaçu.

O termo de cooperação entre a prefeitura e a fundação foi publicado no Diário Oficial do município na quinta-feira (20) após aprovação do Conselho Municipal de Saúde (Comus).

A Fundação de Saúde de Foz do Iguaçu é uma entidade sem fins lucrativos e é responsável pela gestão do Hospital Municipal Padre Germano Lauck desde 2013, segundo a assessoria da unidade hospitalar.

O que deve mudar

De acordo com o secretário de saúde, Nilton Bobato, a mudança na administração poderá beneficiar a população de várias formas.

Conforme Bobato, a Fundação de Saúde também contrata por meio de concurso público e processo seletivo, entretanto, como trabalha exclusivamente com a saúde, os processos para esse tipo de contratação são mais rápidos do que o da administração municipal.

As contratações pela fundação também causam menor impacto na folha de pagamento da prefeitura, segundo o secretário. Isso diminui o valor dos gastos com pessoal e, por consequência, reduz o risco de atingir o teto do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com a prefeitura, a despesa total do município com pessoal está em 49,5%, sendo o permitido pela lei de até 60%.

A prefeitura também justifica a mudança de gestão diante da expectativa de diminuir os gastos com horas extras, além de evitar que os servidores sejam sobrecarregados.

“Se faltar um servidor da UPA, precisamos deslocar um outro servidor para preencher o quadro, aí ele acaba fazendo hora extra. No caso da fundação, os servidores do hospital trabalham em escala de 24h, então se faltar alguém, eles conseguem reescalar o funcionário, talvez até sem impactar em hora extra. Ou quando há hora extra, é de forma complementar”, disse Bobato.

O secretário ainda destacou que a contração de servidores pela fundação será mais barata para o município.

“O custo desse funcionário para fundação é mais barato, porque a contratação da prefeitura oferece o plano de carreira, logo, o servidor recebe uma porcentagem a mais com o passar dos anos. Além disso, no caso da saúde, ainda recebem 40% de adicional por insalubridade e mais 25% por periculosidade. No caso da fundação, apesar dos concursos, eles são contratados no regime celetista.”

O que não mudará

Conforme Bobato, todos os custos, como da manutenção, contração e serviços, das UPAs continuam sendo de responsabilidade da prefeitura.

O orçamento mensal das unidades, segundo o secretário, é de R$ 2,7 milhões. A princípio, esse valor deve ser o mesmo repassado para a fundação. Mas Bobato informou que a intenção é poder reduzir esse custo no decorrer dos serviços prestados.

“Neste momento não estamos prevendo economia, nosso custo deve ser o mesmo com o repasse da administração para a fundação. Mas, depois, vamos estudar para economizar também,” destacou.

O secretário informou ainda que nada mudará para os servidores concursados que já trabalham nas UPAs da cidade. Todos continuarão recebendo normalmente do município.

Fonte: G1 Paraná – Norte e Noroeste

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