Projeto da Prefeitura de Londrina pretende isentar empresas do transporte coletivo do pagamento de imposto sobre serviços

Empresas de ônibus do transporte coletivo de Londrina, no norte do Paraná, podem deixar de pagar cerca de R$ 3 milhões em impostos por ano. Essa é uma proposta da prefeitura na tentativa de reduzir em alguns centavos o impacto na tarifa.

A proposta da prefeitura é isentar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o que equivale a uma renúncia de R$ 2,89 milhões em 2020 e R$ 3,1 milhões para 2021. Com essa redução, o município estima que o valor da passagem, que atualmente custa R$ 4,25, pode diminuir R$ 0,09 para o próximo ano.

O prefeito Marcelo Belinati (PP) defendeu que qualquer redução na tarifa é válida e que está corrigindo uma injustiça história. Segundo o prefeito, o valor do imposto está sendo arcado pelos próprios passageiros.

Conforme a prefeitura, se a proposta de renúncia fiscal for aprovada pelos vereadores, o valor da passagem para 2020 pode não ser de R$ 4,16. O município explicou que por causa do reajuste anual da tarifa previsto em contrato, a passagem do transporte coletivo pode permanecer igual a este ano.

“É uma incoerência total, porque quem paga esse imposto é o usuário, nunca vi isso na vida. O imposto acaba incidindo sobre a tarifa e deixando o valor mais caro. A prefeitura está tentando corrigir isso para que o cidadão londrinense não pague o imposto. O objetivo é manter a tarifa mais barata buscando resolver uma incongruência que existiu ao longo dos anos”, disse o prefeito de Londrina.

O projeto precisa passar por análise e aprovação da Câmara. O prefeito pediu urgência para tramitação do projeto e o Legislativo atendeu a solicitação. Os parlamentares já estão analisando o projeto, no entanto ainda não há prazo para a votação.

Fonte: G1 Paraná – Norte e Noroeste

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