O Sistema Único de Saúde (SUS) concentra mais de 60% das ações judiciais de pacientes que recorrem à Justiça para ter acesso a tratamentos com canetas emagrecedoras, que custam pelo menos mil reais por mês.

Segundo uma empresa de inteligência jurídica, entre 2023 e maio deste ano, 67% das 445 ações analisadas tinham como réu o SUS. O setor privado respondia por 30% das ações, outros 2% não tiveram o autor identificado e 0,9% eram ações de pessoas físicas.

As doenças mais citadas nas ações são a obesidade (28,5%), o diabetes (24%) e as duas comorbidades (17,5%).

Entidades médicas já pediram que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia libere o uso da semaglutida para pacientes de diabetes tipo dois e obesidade. A Conitec negou o pedido.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “foi considerado, entre outras questões, o impacto financeiro do medicamento estimado em R$8 bilhões de reais anuais, quase o dobro do orçamento do programa farmácia popular (R$4,2 bilhões) e que “a Fundação Oswaldo Cruz já possui um acordo com a farmacêutica EMS para a transferência dessa tecnologia para rede pública”.

Fonte: Cultura